Crianças e adolescentes sem Registro Civil: o que fazer?
Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, no estado do Rio de Janeiro, cerca de 28.731 crianças de 0/10 anos de idade não possuem o registro civil de nascimento – RCN.
Tecido a várias mãos ao longo do outono de 2013, o Guia traz informações, legislações e sugestões para ajudar na identificação e resolução de casos de crianças e adolescentes que não possuam o registro civil de nascimento ou que tenham tido sua certidão de nascimento extraviada por algum motivo e que frequentam as escolas municipais e estaduais.
http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1800446
http://download.rj.gov.br/documentos/10112/1610294/DLFE-63426.pdf/Cartilha_Criancas_sem_Registro_Civil3.pdf
